A SBP atende a solicitações de pareceres técnicos solicitados por órgãos governamentais e de outras entidades que demandam respaldo científico para emissão de decisões judiciais e de outra natureza. A SBP tem coordenado a emissão desses pareceres, que são redigidos por membros da diretoria e por membros associados especialistas nas áreas de demanda, a partir de revisões da literatura científica que sintetizem as evidências disponíveis.
Esses documentos estão disponíveis nos links abaixo:
1) Parecer sobre “estudos que, analisando a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos pertinentes a uma classificação indicativa superior a suas idades, indiquem quais consequências esse tipo de situação pode ensejar para seus desenvolvimentos psicológicos e sociais”.
2) Parecer “acerca da eficiência do método ABA no ambiente domiciliar e escolar e o número mínimo de horas de disponibilização de profissionais para que seja realizado o acompanhamento adequado”.
3) Nota técnica "acerca da divulgação de informações sobre ataques e atos violentos contra escolas".
4) Nota técnica "sobre solicitação de análise dos Projetos de Lei n.º 1.970/2023 e n.º 4.439/2023".
Acesse: NOTA TÉCNICA DA SBP SOBRE OS PROJETOS DE LEI n.º 1.970/2023 e n.º 4.439/2023